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16/05/2022 Conheça todos os meios de obtenção da Nacionalidade Portuguesa

Existem diferentes formas de obter a Nacionalidade Portuguesa. Entenda cada uma delas:

Por filhos – Se você é filho de português, pode comprovar a sua filiação portuguesa.

Por netos – Se você é neto de português, deve cumprir 3 requisitos:

  1. falar a língua portuguesa;
  2. não ter nenhuma condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos;
  3. não ser um perigo ou ameaça à segurança e defesa nacional portuguesa.

Por bisnetos – É possível se um dos pais ou um dos avós do bisneto obter a nacionalidade portuguesa antes. Nesse caso, se torna possível solicitar por neto ou por filho.

Por união estável (hetero e homoafetiva) – É necessário, nesse caso, reconhecer a união com alguém cuja nacionalidade é portuguesa, por escritura pública de união estável ou por sentença judicial. A união deve ter sido reconhecida há mais de 3 anos.

Por casamento – É preciso ser casado(a) com nacional português há, no mínimo, 3 anos.

Por filhos de estrangeiros nascidos em Portugal – É possível em 3 casos:

  1. caso um dos pais resida, legalmente ou não, em Portugal há mais de 5 anos;
  2. caso um dos pais tenha residência legal em Portugal, independentemente do tempo de moradia no país; ou
  3. caso o filho tenha concluído, pelo menos, 1 ano da educação pré-escolar ou do ensino básico, secundário ou profissional no país.

Por tempo de residência – Nesse caso, há 4 requisitos:

  1. ser maior de idade ou emancipado perante a lei portuguesa;
  2. residir legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos;
  3. saber falar a língua portuguesa;
  4. não ter ficha criminal superior a 3 anos de prisão nem ser um risco à segurança do país.

Pelo Visto Gold: A nacionalidade portuguesa pode ser solicitada após 5 anos de residência no país tendo Autorização de Residência por Atividade de Investimento (ARI).

Caso você tenha interesse em obter a Nacionalidade Portuguesa por um dos meios citados acima, entre em contato com a Pinto Machado pelo WhatsApp (21) 98119-3637, pelo telefone (21) 3852-1322 ou preencha o nosso formulário de contato abaixo, para que possamos auxiliar você em todo o processo.


Para obter mais detalhes sobre este e outros assuntos, prossiga e realize uma consulta especializada conosco.
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