Durante o último ano, Portugal tornou-se referência mundial no combate à pandemia de COVID-19. Com o aumento de casos, o governo português aprovou novas restrições para conter a propagação do coronavírus. 

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Regras gerais estão mantidas

As regras constantes desde o início da pandemia se mantêm: é necessário ficar em casa (dever geral de recolhimento domiciliário), não transitar entre municípios aos fins de semana e manter contato apenas com as pessoas do mesmo agregado familiar.

Ao sair, reduzir os deslocamentos ao estritamente necessário, usar máscara, manter o distanciamento, lavar as mãos e cumprir a etiqueta respiratória. 

Novas regras gerais

As novas regras gerais são: confinamento obrigatório para contaminados por COVID-19, teletrabalho (home office) obrigatório, comércios e serviços fechados, serviços públicos encerrados, atividade judiciária suspensa (tramitando apenas processos urgentes),  restaurantes apenas com regime de take-away e entrega em domicílio, além de estabelecimentos culturais, esportivos e de ensino e fechados. 

Durante esse momento, a prioridade é ficar em casa e se cuidar, respeitando as novas regras do confinamento e ajudando a evitar a propagação do vírus. 

É possível tirar a nacionalidade portuguesa neste período?

Embora as Conservatórias em Portugal (instituições análogas aos cartórios brasileiros) estejam com seus serviços paralisados devido ao confinamento, a tramitação e análise dos processos continua sendo efetuada.

O atendimento ao público está suspenso, com agendamentos adiados para um período de flexibilização, ainda sem data definida. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que presta serviços como os de nacionalidade e identificação civil portuguesas, mantém uma postura semelhante às Conservatórias, executando apenas demandas classificadas como urgentes. 

Em suma, é possível dar início ao processo de obtenção da nacionalidade portuguesa. O confinamento não impede que os primeiros passos, como a organização de documentos e a orientação jurídica, sejam dados. Basta entrar em contato com a Pinto Machado. 

Nossa equipe está apta a oferecer todo apoio necessário, esclarecendo eventuais dúvidas e mostrando o andamento de processos.

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